O que é risco político e como se proteger?

No mundo cada vez mais interconectado de hoje, cadeias de suprimentos "just-in-time", conexão global à internet e smartphones dão às PMEs a capacidade de conduzir negócios em um cenário global que antes era domínio exclusivo das grandes multinacionais. Isso significa a possibilidade de grandes oportunidades, mas também que toda empresa está a poucos passos do risco político.

Pierre Lamourelle, Deputy Global Head of Specialty Credit na Allianz Trade para Multinacionais – nossa equipe dedicada a multinacionais – responde à pergunta "O que é risco político?" e fornece informações sobre gestão de riscos políticos, explicando como o seguro de risco político pode ajudar a proteger sua empresa.

Risco político é a possibilidade de que sua empresa sofra devido à instabilidade ou mudanças políticas em um país: conflitos e agitações, mudanças de regime ou governo, alterações em políticas internacionais ou nas relações entre países, bem como mudanças nas políticas de um país, nas leis empresariais ou nos regulamentos de investimento.

Outros fatores influentes que contribuem para o risco político incluem qualquer situação que possa impactar a economia de um país, como a volatilidade dos preços das commodities, crises de liquidez e recessões setoriais. Pense em conflitos no Oriente Médio, a Primavera Árabe, golpes recorrentes, confisco de ativos por governos locais e disputas sobre recursos naturais entre nações. Esses podem parecer riscos políticos exclusivos para negócios internacionais, mas ainda podem afetar sua empresa local e, muitas vezes, de forma inesperada.

"Quando se trata de risco político, dizemos que ele pode ser definido, até certo ponto, por sua imprevisibilidade", afirma Pierre Lamourelle, Deputy Global Head of Specialty Credit na Allianz Trade para Multinacionais e veterano com 25 anos de experiência em avaliação e gestão de risco político. "Ao contrário da maioria dos outros tipos de seguro, nem sempre é possível modelar esse tipo de risco com base em dados históricos."

Existem vários tipos de riscos políticos que podem afetar os negócios: instabilidade política e econômica potencial, problemas trabalhistas, leis locais de segurança de produtos e ambientais. Aqui estão os principais riscos políticos:

Alguns riscos geopolíticos resultam de guerra, terrorismo e agitação civil – uma espécie de "mapa de risco político". "Veja o que aconteceu durante a Primavera Árabe em 2011 ou na Ucrânia em 2013-2014", diz Pierre, referindo-se à invasão russa ao país vizinho. "A agitação política na Ucrânia no final de 2013 levou a um ambiente muito volátil para empresas com interesses na região. Elas enfrentaram o potencial de danos a ativos devido à violência política e possíveis medidas de expropriação mais amplas."

Outra situação política típica é uma decisão unilateral tomada por uma entidade estatal (‘le fait du prince’) para rescindir unilateralmente um contrato assinado com um fornecedor estrangeiro em retaliação a uma decisão desfavorável tomada pelo governo desse fornecedor.

Em uma nota menos violenta, mas ainda disruptiva, há uma variedade de decisões geopolíticas que os governos podem tomar em todos os níveis e que podem criar risco político e afetar empresas individuais: políticas de comércio exterior, tarifas, restrições legais e regulatórias, regulamentações fiscais e controles cambiais. "O embargo ao Catar por seus vizinhos e as tensões comerciais entre os EUA, China e Rússia também são exemplos do que é risco político para os negócios", aponta Pierre.

Sanções são outro risco político nos negócios internacionais. "Normalmente, esperamos que nossos segurados cumpram as leis internacionais, então, caso violem uma sanção, isso não seria coberto", explica Pierre. "Além disso, se uma seguradora pagasse por um contrato sancionado, ela também estaria exposta a essas sanções internacionais."

O risco jurisdicional também é um grande risco político nos negócios internacionais, seja sua empresa uma PME buscando expandir ou uma empresa global de bilhões de dólares. "Jurisdicional" refere-se às leis que regerão o acordo que você assina com seu parceiro. Quando esse parceiro está em outro país, podem surgir dificuldades caso os termos do contrato comecem a se desintegrar.

Por exemplo, uma empresa europeia contratando com uma empresa africana sob a lei local não estaria exposta ao mesmo arcabouço legal que estaria sob a lei inglesa ou francesa, ou se o contrato estivesse sujeito a arbitragem internacional para resolução de disputas entre as partes. "Se você escolheu a lei local, pode estar exposto a mudanças inesperadas na regulamentação local ou à dificuldade de fazer cumprir uma decisão tomada por um tribunal local", aponta Pierre.

Ter conhecimento sobre como lidar com a complexidade do ambiente legal local pode fazer uma grande diferença na sua capacidade de resistir e gerenciar riscos políticos. Seguradoras internacionais de risco, como a Allianz Trade, possuem equipes em mais de 40 países lidando com riscos políticos de todos os tipos.

"O que mudou nos 25 anos desde que comecei nesse ramo é que hoje vivemos em um mundo mais conectado", diz Pierre. Por outro lado, isso significa que os negócios são mais fáceis de conduzir em escala global. Quase todo mundo agora tem a capacidade de entrar em contato com países emergentes ou de fechar um contrato e garantir uma venda em um país estrangeiro.

Por outro lado, isso significa que, quando algo dá errado em uma parte do mundo, você pode sentir o impacto do outro lado do globo – diretamente, se estiver lidando com o país em questão, ou indiretamente por causa da sua cadeia de suprimentos diversa. Lembra quando o navio porta-contêineres de 20.000 toneladas "Ever Given" ficou preso no Canal de Suez em março de 2021, paralisando o comércio internacional por uma semana?

Outro bom exemplo é quando seu próprio governo decide proibir o envio de pessoas no local para o país onde você está executando seu contrato. "Você teria que interromper a execução do seu contrato", diz Pierre, "e estaria exposto a despesas adicionais e não poderia continuar cumprindo ou continuar faturando e recebendo pagamentos do cliente naquele país específico. Essa proibição claramente se traduziria em uma perda para o empreiteiro."

Como último exemplo, vamos considerar uma mudança de lei ou uma regulamentação que seja super seletiva e que tenha como alvo apenas empresas estrangeiras. "Isso pode ser visto como uma medida discriminatória suave e pode ser tratado como um risco político", diz Pierre. "Mas só se for uma medida discriminatória. Qualquer decisão governamental que impacte todas as empresas localizadas em um país não é incluída em uma apólice de seguro de risco político. Esses são riscos que todos os empresários enfrentam ao administrar um negócio."

A gestão de riscos políticos é essencial nessas situações para avaliar os riscos e definir ações para proteger sua empresa.

Alguns riscos podem valer a pena para a exposição a novos mercados em momentos oportunos. Mas é sempre importante manter os olhos e ouvidos atentos, pois riscos políticos nos negócios internacionais nem sempre são bem identificados. Às vezes, os riscos podem ser apenas rumores – eventos que alguém poderia considerar não relevantes, com pouca ou nenhuma substância por trás.

Alguns dos primeiros sinais de risco político são instabilidade política, econômica e social:

• A situação política no país: como o país está se comportando com seus vizinhos? Você deve estar preparado caso haja uma escalada de tensões ou uma guerra.
• As condições econômicas: quais são os desequilíbrios macroeconômicos? Quão estável é a economia? Qual é a capacidade do país de cumprir suas obrigações de pagamento ou dívidas durante o período do seu projeto?
• As condições sociais: o desemprego ou subemprego entre jovens é alto (pense em: Primavera Árabe, Sudão, Argélia etc.)? As tensões sociais estão explodindo em violência? Distúrbios também podem impactar transações comerciais ou o desempenho de contratos comerciais. Por exemplo, há uma forte correlação em países cujas economias dependem fortemente de recursos naturais, como petróleo e gás. "Você sabe que, nesses países, se o preço cair abaixo de certo limite, haverá menos recursos para financiar programas sociais e isso pode levar a alguma instabilidade social ou até mesmo à incapacidade de cumprir obrigações de dívida", observa Pierre.

Seguro de risco político não é um produto de seguro "obrigatório". É um mercado de nicho, originalmente utilizado por grandes exportadores, contratantes internacionais ou bancos que enfrentam o risco de interrupção de contrato, ou risco de não pagamento. No entanto, o risco político não é mais domínio exclusivo dos países emergentes. Pode impactar diretamente todas as empresas devido ao aumento da interconexão das economias. O seguro de risco político, direcionado para seus projetos específicos por uma seguradora com alcance global, pode proteger seus interesses econômicos e empresariais.

"Para as empresas, o seguro de risco político pode cobrir, por exemplo, o não pagamento de uma carga ou o incumprimento de um contrato", explica Pierre. "Quando se trata de bancos, cobrimos todo o espectro de transações, desde financiamento de exportação até financiamento comercial, financiamento de infraestrutura, financiamento baseado em ativos e financiamento estrutura-comércio. Então, é uma solução altamente personalizada."

E quanto à recuperação? "A destruição de um ativo... não há possibilidade de recuperação para isso", diz Pierre, "mas se você se segurar contra não pagamento ou não reembolso por uma entidade estadual ou local, você tem a capacidade de fazer uma reclamação contra o governo e obter recuperações." Ou a dívida pode ser remarcada.

O seguro de crédito e o seguro de risco político não são mutuamente exclusivos, são compatíveis. O seguro de crédito e o seguro de risco político andam juntos para garantir suas transações comerciais.

"Projetamos a apólice de seguro de risco político transação por transação, para um contrato específico", explica Pierre. "Converse com sua seguradora ou corretor especializado e verifique onde você realmente está exposto e se há necessidade de cobertura de risco político."

Como conclusão, Pierre reflete sobre seus 25 anos em gestão de riscos e aponta: "Você pode ter uma transação muito forte em um país muito complicado e sensível, mas também pode ter uma transação muito ruim – se não for bem estruturada – em um país desenvolvido. Vi muitas transações tendo muito bom desempenho em economias emergentes e, inversamente, alegações feitas com supostas contrapartes fortes."

Interessado em segurar sua empresa contra riscos políticos? Entre em contato conosco.